A Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o derramamento de óleo no litoral brasileiro. As primeiras manchas apareceram no final de agosto em praias do Nordeste e, atualmente, fragmentos do poluente foram identificados no litoral Norte do Rio de Janeiro.
Após acordo partidário, foi eleito presidente da CPI, por unanimidade, o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que indicou o deputado João H. Campos (PSB-PE) para a relatoria. As três vice-presidências da comissão serão assumidas pelos deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).
A CPI foi criada a pedido do deputado João H. Campos, que assumiu a relatoria. Campos pretende apresentar o roteiro de trabalho na próxima reunião do colegiado, que deve ocorrer nesta quinta-feira (28). Nas audiências públicas, o parlamentar espera ouvir as autoridades envolvidas na investigação, cientistas e "todos que militam na causa ambiental".
— Essa CPI tem objetivos muito claros: proteger o litoral, investigar a origem do vazamento, analisar as medidas que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas pelas autoridades responsáveis — afirmou o relator.
Segundo Campos, a CPI deve entregar, ao final do trabalho, uma nova legislação, "fazendo alterações necessárias e punindo os culpados pelo maior desastre que o nosso litoral brasileiro já viu".
A CPI do Óleo é composta por 34 deputados titulares e outros 34 suplentes, que terão 120 dias para concluir os trabalhos.
De acordo com o mais recente levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o derramamento de óleo atingiu mais de 779 locais do litoral brasileiro. Até hoje, a origem é desconhecida e os responsáveis pelo acidente ambiental ainda não foram identificados.
