A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) a indicação de um conjunto de providências a serem tomadas pelo governo. O documento, que pede que seja decretada a emergência ambiental, será encaminhado à presidência da República.
Na mesma reunião, os senadores aprovaram o convite para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique as medidas que estão sendo tomadas no caso das manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste desde 30 de agosto. De acordo com o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o ministro já afirmou que comparecerá ao colegiado no dia 13 de novembro.
A lista de sugestões aprovada na reunião foi consolidada a partir de audiência pública que tratou do tema na CMA. Na tarde da última terça-feira (22), o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jean Paul Prates (PT-RN), foram recebidos pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, para repassar essas sugestões.
— Ele (Mourão) foi extremamente solícito e nós passamos às mãos dele esse documento. Ele disse que muito do que está aqui encontra-se em consonância com o que o governo federal está fazendo e que estamos imbuídos com o mesmo propósito — pontua Contarato.
Emergência ambiental
Entre as medidas sugeridas ao governo, está a decretação de estado de emergência ambiental na região Nordeste, facilitando, assim, a liberação de recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar o vazamento. Os parlamentares também sugerem a divulgação das informações sobre o que está sendo feito pelos órgãos do Poder Executivo e sobre o plano de contingência para o incidente.
Outras medidas sugeridas são a solicitação de apoio a governos estrangeiros e entidades internacionais, a criação de um centro para monitorar casos semelhantes, a destinação de recursos para pesquisas e a apresentação de um plano de recuperação do meio ambiente e de reparação de danos. Além disso, os senadores propõem ações de treinamento e o fornecimento de equipamentos para os voluntários que têm atuado por conta própria para tentar limpar as praias.
O senador Jean Paul Prates informou ter enviado ofícios à Marinha, à Petrobras e aos Ministérios de Minas e Energia, de Meio Ambiente e de Turismo com questionamentos sobre o incidente. Para ele, é preciso responder perguntas básicas, como qual é a substância que invade as praias e como remediar o problema.
